Sexta-feira, Março 29, 2024
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(Opinião) Haxixe muito estranho

393831Ninguém pode criticar impostos que punam o pecado, tenha ele a forma de um cigarro, de uma bebida alcoólica ou de um ice tea. É do mais elementar bom senso que, entre tributar um pensionista ou uma garrafa de Fanta, é mais justo penalizar o refrigerante.

Os automóveis também são muito castigados. As pessoas gostam de automóveis, logo são espoliadas. Se as pessoas gostassem de bicicletas, eram os velocípedes que pagavam a crise. Aliás, com o aumento de ciclistas, não tarda está aí um agravamento do imposto sobre o óleo da corrente.

Acontece que vamos pagar mais pelos refrigerantes, pelas cervejas, pela luz, pelo património, vamos continuar com sobretaxas sobre os rendimentos, até a vista da casa vai ficar mais cara… mas fumar uma ganza continua livre de qualquer imposto.

É a justiça fiscal. Não se pode vender droga. Não se pode comprar droga. Mas pode consumir-se droga sem pagar um tostão ao Estado. Nem um imposto. Nada. Compra-se a droga ao traficante, que fica com o lucro todo e nem precisa de mandar o capital para um paraíso fiscal. Basta escondê-lo nas meias.

Só esta noite, vão consumir-se todo o tipo de estupefacientes, num volume de negócios que eu imagino que ultrapasse o milhão de euros. Nem um imposto. Nada. E porquê? Porque não se pode consumir drogas. Consomem-se, é verdade, mas isso é um pormenor. É um detalhe. Para todos os efeitos, não se pode consumir e por isso não se pode tributar.

Há claramente um regime fiscal mais favorável para os produtos ilegais. Talvez seja um benefício fiscal para compensar os obstáculos ao comércio que o sector da droga tem de enfrentar. É que o traficante não pode abrir um estabelecimento e tem de andar sempre com poucas doses, algumas delas na roupa interior. Não é uma vida fácil.

Vida facilitada têm esses que acumulam dinheiro, que têm património, trabalhos honestos e às vezes conseguem juntar mais de 50 mil euros numa conta bancária. Esses sim, que paguem a crise. Agora… o janado? Será que já não carrega uma pedra suficientemente pesada?

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